�Um Governo em funções, podes aprovar dezesseis planos de gestão? A dúvida da introduziu Coligação Canária. “, disse Oramas. Na sua avaliação, é “inasumible” que a nação esteja com um Governo em funções “um ano e meio ou três”. Como pode um Governo em funções dissolver as Cortes? “Não é descomplicado, pelo motivo de você tem que ser muito criativos, e o Direito Constitucional não é o que mais a criatividade permite”, falou ontem, quinta-feira, o ministro da Justiça, Rafael santos marques. A Constituição, explicou, só prevê que se convoque eleições se não há presidente, 2 meses após desenrolar-se o primeiro debate de investidura e não oferece uma solução pro caso de que ninguém apresente a sua candidatura. Agora mesmo nenhum líder político tem os apoios suficientes pra ultrapassar uma sessão de investidura.

Encontrar uma solução como a que pede Coligação Canária não é tão simples como “requisitar um relatório” para que se olhe um post que permita uma saída, entretanto é mais uma dúvida de achar “consensos políticos”. A Constituição regula o post 101 do título IV das competências do Governo em funções. A Carta Magna limita-se a contar que o Governo cessa após a promoção de eleições gerais, no momento em que um Executivo perde a certeza parlamentar ou por demissão ou de morte do presidente.

“O Governo cessante permanecerá em funções até à tomada de posse do novo Governo”. A Constituição não diz mais sobre o assunto as funções do Executivo nas semanas posteriores a eleições gerais. O Governo em funções não poderá aprovar os Orçamentos Gerais do Estado nem exibir projetos de lei ao Congresso. E nem pode propor ao Rei dissolver as Câmaras.

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isto É, convocar novas eleições. Poderia conceder-se o caso de que nenhum partido apresente um candidato para a Cidade, por ausência de apoios. Uma circunstância que poderá durar até 4 anos, no decorrer dos quais não seria possível um avanço eleitoral, até o término da XI legislatura. Mas, como diz santos marques, “você precisa ser muito criativos”. Os “consensos políticos” de que fala passam por um acordo dos grupos políticos para celebrar uma investidura de feitio formal que dê desempenho ao mandamento constitucional de convocar o plenário. Para cumprir esse trâmite, o candidato poderia ser cada um. Só em vista disso começará a contagem regressiva para uma nova convocação eleitoral.

Boa parcela dos jogos restantes da câmara se uniram em torno do Bloco para uma Moldávia Próspera e a Convenção Democrática, formando um governo de coalizão. Nas eleições parlamentares de abril de 2009, o Partido dos Comunistas da República da Moldávia venceu outra vez com um 49,noventa e dois % de suporte e sessenta e dois cadeiras pela câmara parlamentar.

Os líderes opositores protestaram contra o efeito, chamando fraudulento e exigindo uma nova eleição. O governo, incluindo o presidente Voronin, qualificou as manifestações de uma tentativa fracassada de golpe de Estado e acusou a Roménia de organizá-la. Os comunistas receberam outra vez a maioria, apesar de enfraquecida, com 48 lugares a respeito de 101. O presidente Vladimir Voronin renunciou, confiando pela resolução do impasse político em que a nação havia ingressado. Em agosto, os quatro partidos da oposição fecharam uma aliança que lhes permitiu conferir como primeiro-ministro, Vlad Filat, perante a presidência Mihai Ghimpu, que assumiu interinamente.

O PCRM, foi afastado do governo, apesar de ter obtido a vitória nas últimas eleições. Em novembro de 2010, realizaram-se novas eleições, em que os comunistas reuniram o 39,3 % dos votos, e mais uma vez a ser a formação política mais votada.

Mas os partidos que compõem a Aliança pra Integração Europeia (AIE): Partido Liberal Democrático, Partido Demócrático e Partido Liberal receberam 52,um % dos votos no conjunto. O excomunista Marian Lupu (líder do Partido Democrático) fechou as portas a um acordo com o PCRM.